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sexta-feira, 7 de junho de 2019

Projeto de lei “Neymar da Penha” é protocolado na Câmara por deputado do PSL

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou nesta quinta-feira (06) um projeto de lei que agrava a pena por falsa denúncia de crime sexual. Segundo o jornal o Estado de São Paulo, a medida foi proposta tendo como referência a denúncia de estupro envolvendo o jogador Neymar. Nas redes sociais, internautas batizaram o projeto de lei como “Neymar da Penha”, em referência à Lei Maria da Penha, que aborda a violência contra a mulher. Caso o projeto seja aprovado, as pessoas que fizerem acusações falsas sobre crime de estupro terão a pena aumentada em até um terço.

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