sexta-feira, 10 de abril de 2020

Covid-19: Governo Federal repassará mais de R$2,7 mi para alguns municípios do Baixo Sul

O Ministério da Saúde, publicou portaria (clique aqui para conferir) nesta quinta (09) decretando que será disponibilizado aos municípios do Brasil mais de três bilhões em custeio (verba livre) para ações de combate ao Covid-19, doença transmitida pelo novo vírus Corona.

No decreto fica claro que o único estabelecimento da verba é destinado ao custeio das ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus – COVID 19.

O pagamento dos recursos serão feitos em parcela única nas contas dos respectivos municípios e do estado da Bahia, sem qualquer tipo de dedução de débitos possuído pelos entes. A recepção da verba além de ser específica para beneficiar a população no enfrentamento a patologia causada pelo vírus, deverá ter prestação de contas realizada sobre a aplicação dos recursos por meio do Relatório Anual de Gestão do respectivo ente federativo beneficiado.

Confira a lista dos municípios beneficiados:



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