Em funções das contaminações pelo Covid-19 na Bahia e com escopo de evitar a propagação neste Município, ficam suspensas, por trinta dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação se necessário o seguinte:
A partir de 06 de abril de 2020, a feira-livre que será realizada na praça Praça Duque de Caxias, destina-se apenas aos os feirantes locais, entre o horário de 07:00h ás 17:00horas, a ser realizada na seguinte forma: (a) às quintas-feiras será exclusivamente para vendedores de hortifrútis.; (b) às sextas-feiras será proteína animal.
fica proibido o funcionamento e comercialização da feira livre no sábado.
Fica determinantimente proibido o uso de sons automotivos e ou de qualquer outra espécie para evitar a aglomeração de pessoas, o que gerará a imediata apreensão do som e veículo.
As igrejas, poderão funcionar, com limite máximo de 30 pessoas, desde que mantenham a distância mínima de dois metros entre os presentes, distribuam máscaras na entrada para todos os participantes, disponibilize álcool em gel 70% na porta para acesso de todos, sob pena de responsabilidade direta, civil e criminal, da autoridade religiosa.
Fica autorizada a abertura do comércio local, no período compreendido entre 08:00h às 18:00h, de SEGUNDA a SEXTA, e no SÁBADO das 07:00h ás 13:00h desde que, sob pena de multa e cassação de alvará de funcionamento, não obedeçam às regras do decreto vigente.
Os prestadores de serviços essenciais, como supermercados, farmácias, postos de combustíveis, distribuidora de gás e água mineral, poderão manter o horário de trabalho normal, submetendo as demais regras deste decreto.
Aos domingos e feriados, somente será permitido o funcionamento de farmácias, distribuidoras de gás, e posto de distribuição de água mineral e combustível, ficando vedado o funcionamento de qualquer outro comércio, inclusive mercadinho, supermercados, restaurante, lanchonete, fast-food e food-truck.
Enfatizamos a importância de ficar em casa neste período para que possamos sair o quanto antes dessa situação. A prefeitura lesa bem bem coletivo.
Fica em casa!
Prefeitura de Presidente Tancredo Neves
Terra da Prosperidade.
Gostaria de saber quais medidas a prefeitura do município está tomando para as pessoas que não está podendo trabalhar (os autônomos )?perguntar não ofende.
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