quinta-feira, 4 de junho de 2020

Qual a importância do vice-prefeito? Qual impacto ele causa ou pode causar?


Em 2016, os brasileiros foram às urnas para escolher seus representantes na prefeitura municipal, mais especificamente nos cargos de prefeito e vereador. Dessa forma, todos os eleitores conheciam seus candidatos, ainda que por meio de informações básicas. Entenda um pouco mais sobre a função do vice-prefeito

A verdade é que a maioria não conseguiria citar qual o nome do vice-prefeito que elegeu junto a seu candidato favorito. Isso, na verdade, é um problema, visto que esse cargo tem uma participação efetiva na gestão política de uma cidade e pode definir muitos rumos no caso da ausência do prefeito.

Em primeiro lugar, podemos destacar que o vice-prefeito toma o poder em situações de exoneração, cassação do mandato ou falta do prefeito por motivos de viagem ou de saúde.

Enquanto nenhuma dessas situações acontece, o vice-prefeito toma a liderança em tarefas administrativas de auxílio. Dessa forma, o prefeito em exercício tem autonomia para delegar funções e atividades para ele, obviamente atuando de acordo com as limitações de atuação permitidas para o cargo.

Como se candidatar à função do vice-prefeito


Para se candidatar ao cargo de vice-prefeito, a legislação não pede nenhum tipo de formação específica. Contudo, o interessado deve ser filiado de um partido devidamente regularizado. Dependendo do partido, é cobrada uma taxa para a candidatura, porém outras oferecem total suporte para a participação do indivíduo.

No Brasil, a escolha de prefeito e vice-prefeito é conjunta, ou seja, não é possível fazer votações separadas para cada candidato.

Já nas questões relativas ao salário, podemos destacar que o vice-prefeito recebe mais ou menos o mesmo valor que o prefeito em exercício. Esse valor varia de cidade para cidade, mas os principais registros afirmam que a média é de 5 mil reais ao mês.

Sendo assim, o fato do vice-prefeito ter um salário já desfaz a ideia de que ele é uma espécie de peça decorativa no governo. Por ele receber dinheiro público para exercer suas atividades, todo o cidadão deve ficar atento para a qualidade do trabalho que tem sido desempenhado por ele durante o governo.

Sem dúvida, o vice-prefeito possui um importante papel político de negociação junto ao legislativo e interlocução com a sociedade civil em toda a gestão do prefeito em exercício. Além disso, responde pessoalmente por todos os atos tomados durante sua atuação, seja como vice ou como substituto, seguindo todas as dinâmicas apresentadas pela Lei vigente da prefeitura municipal em questão.

Vice-prefeitos de destaque


Caso você não saiba, o País já teve candidatos vice polêmicos e importantes. Podemos começar citando José Sarney, que foi eleito como vice-presidente na gestão de Tancredo Neves e tomou o poder após sua morte. Também não podemos esquecer de Itamar Franco, que assumiu a liderança após a retirada de Fernando Collor de Mello do poder. Por fim, o caso mais recente é o da ex-presidente Dilma Roussef, que foi substituída por Michel Temer.

(e-dou)

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