domingo, 11 de outubro de 2020

Ministros do STF e do TSE se reúnem para avaliar provas em ação contra Bolsonaro



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá se reunir com o corregedor eleitoral Luís Felipe Salomão para discutir o inquérito das fake news. Na próxima semana, o relator da investigação no STF deverá apresentar as evidências levantadas, que podem ou não ser usadas no procedimento instaurado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre irregularidades nas eleições presidenciais de 2018.

De acordo com informações da Veja, a Corte Eleitoral se prepara para julgar as ações que acusam a chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão de usar disparo em massa de mensagens com ataque a adversários e notícias falsas. A prática pode configurar caixa dois eleitoral.

O ministro Salomão é responsável por conduzir as investigações, agendar a data do julgamento e acolher ou rejeitar provas. Segundo a Veja, o parâmetro usado na Corte é de 10% do montante declarado à Justiça Eleitoral. Isso quer dizer que o mandato de Bolsonaro pode ser comprometido se for comprovado que o custo dos disparos ilegais de mensagens tiver sido de R$ 240 mil, 10% dos R$ 2,4 milhões declarados de arrecadação final.

Se for comprovado o uso dos disparos e a anuência de Bolsonaro, o presidente pode ser cassado e declarado inelegível por oito anos. Se ficar comprovado que ele não tinha conhecimento, mas que a iniciativa interferiu no resultado da eleição, então o presidente seria apenas cassado. (bahia.ba)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

ATENÇÃO: Não serão aceitos comentários com teor ofensivo, difamatório ou contendo palavras de baixo calão.